Animais em circos: o que fazer?

por Renata de Freitas Martins - Advogada Ambientalista

Maneiras de colaborar com a caminhada contra animais em circos:

- Há um circo com animais em sua cidade?

Sugerimos que tirem fotos (ou filmem) e façam uma lista dos animais que forem observados, descrevendo a situação em que se encontram (ex.: o local onde estão alojados, eventual ausência de alimentos e água bem como condições de higiene, presença de correntes etc.)

É importante também saber informar exata localização do circo.

Argumentos como: "eu ouvi falar" ou "disseram" não são válidos. Apenas provas concretas podem ajudar de fato.

Providenciadas as informações e as possíveis provas, pedimos que entrem em contato conosco por e-mail para que possamos conversar sobre a melhor maneira de encaminhamento do caso.

A rapidez é essencial nestes casos, pois os circos são itinerantes. Calma e lucidez também são desejáveis.

- Pressionar e se informar?

Para que um circo se instale em determinada cidade, é necessário que haja alvará concedido pela Prefeitura local.

Assim, é importante que se faça um primeiro contato com a Prefeitura perguntando se este alvará existe. Em caso negativo, deve-se pedir que tomem a devida providência, qual seja, não permitir a permanência do circo na cidade.

Porém, caso este alvará exista, uma boa estratégia é a pressão popular (ligações, e-mails e visitas à Prefeitura), mostrando a discordância da população com a utilização de animais em circos, bem como ao apoio da Prefeitura aos maus-tratos de animais.

Tudo deve ser de forma comedida, educada e inteligente, evitando-se perder a razão.

Atenção especial também em Municípios/Estados onde há legislação proibitiva da apresentação de animais em circos, devendo-se fazer cumprir esta lei.

- Legislação?

Muitos Municípios e alguns Estados já possuem lei própria proibindo a apresentação de animais em circos em seu território.

Caso esse não seja o caso de sua cidade/Estado, uma boa opção é a apresentação de proposta de criação desta lei (converse com vereador/deputado que se mostre adepto às causas ambientais).

Apresentado o PL, é de suma importância que seja feito um trabalho de lobby com os demais vereadores/deputados, que votarão pela aprovação ou não deste projeto de lei. Este lobby poderá ser feito por meio de entrega de material informativo (temos parecer à disposição daqueles que desejarem cópia!), apresentação de vídeos, audiências públicas, envio de e-mails, telefonemas e visitas aos gabinetes (conversando-se com as respectivas assessorias).

- Educar?

Embora possa parecer notório e indubitável que a manutenção de animais em circos é ato de extrema crueldade, muita gente infelizmente ainda não parou para pensar a respeito ou então não teve acesso à informação necessária, achando apenas "bonitinho" e interessante poder ver e ter acesso a animais "diferentes", portanto, os trabalhos educacionais e informativos são de suma necessidade.

Distribuir material informativo é um ótimo caminho. Palestras e trabalhos em escolas também são excepcionais, podendo a conscientização e disseminação de informações começar por professores e diretores, que poderão inclusive ser multiplicadores.

Vários multiplicadores com certeza farão a diferença.

EDUCAÇÃO E AÇÃO
ESTA A SOLUÇÃO!

- Abaixo-Assinados?

Temos visto diversos abaixo-assinados on line atualmente. Mas será que possuem algum valor?

Infelizmente esses abaixo-assinados não possuem valores jurídico e legal, já que podem ser manipulados com a criação de assinaturas fictícias, ausência de dados etc. Ademais, muitas vezes os textos dos cabeçalhos destes abaixo-assinados são feitos às pressas, sem os devidos cuidados e atenção, fazendo-se com que tenhamos textos inócuos, não condizentes com certas realidades e até mesmo errôneos. Este o caso de um abaixo-assinado relacionado a circos que anda circulando pela internet.

Já abaixo-assinados reais podem ter dois efeitos: forma de pressão popular e poder de fazer com que um a proposta popular torne-se uma lei.

Para tanto, há alguns campos essenciais que deverão ser preenchidos pela população, tratando-se de exigência constitucional para que tenhamos legitimidade para proposta de eventual lei.

Assim, em relação aos animais em circos, possuímos um abaixo-assinado REAL em andamento (clique aqui para ler).

Até o dia 13 de outubro, data em que a Lei Municipal proibitiva de São Paulo entrou em vigor, conseguimos 8.650 assinaturas a favor da lei. Já recebemos centenas mais de assinaturas e faremos uma nova estatística de números em nosso próximo boletim.

Agradeço aqui o empenho de todos aqueles que colaboraram na obtenção dessas assinaturas, as quais nos fortalecerão na caminhada em prol dos animais, visando-se ao real cumprimento da lei e fim da cruel e ilegal utilização de animais em espetáculos públicos.

Porém, nossa atuação não pode parar por aqui. Gostaríamos de continuar colhendo assinaturas em nosso abaixo-assinado geral, o qual poderá ser utilizado em apoio ao PL federal, visando-se à proibição de animais em circos EM TODO O PAÍS.

Aqueles que quiserem colaborar, devem acessar o link a seguir e imprimir cópia(s), sem modificar o original:

abaixoassinadocircos-geral.doc

Se quiserem panfleto sobre circo para anexar em locais públicos, disponibilizamos uma sugestão a seguir:

panfletinhocircosRANCHO.doc

Quando tiverem folhas totalmente preenchidas, favor entrem em contato comigo - Renata de Freitas Martins (renata@aultimaarcadenoe.com), para que sejam fornecidos os dados para envio.

 

CHEGA DE UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS PARA A SATISFAÇÃO DA IGNORÂNCIA HUMANA!
NÃO AOS ANIMAIS EM CIRCOS!