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Animais em circos: o que fazer?
por
Renata de Freitas Martins Jurídico Associação Santuário Ecológico Rancho dos Gnomos Maneiras de colaborar com a caminhada contra animais em circos: - Há um circo com animais em sua cidade? Sugerimos que tirem fotos (ou filmem) e façam uma lista dos animais que forem observados, descrevendo a situação em que se encontram (ex.: o local onde estão alojados, eventual ausência de alimentos e água bem como condições de higiene, presença de correntes etc.) É importante também saber informar exata localização do circo. Argumentos como: "eu ouvi falar" ou "disseram" não são válidos. Apenas provas concretas podem ajudar de fato. Providenciadas as informações e as possíveis provas, pedimos que entrem em contato conosco por e-mail para que possamos conversar sobre a melhor maneira de encaminhamento do caso. A rapidez é essencial nestes casos, pois os circos são itinerantes. Calma e lucidez também são desejáveis. - Pressionar e se informar? Para que um circo se instale em determinada cidade, é necessário que haja alvará concedido pela Prefeitura local. Assim, é importante que se faça um primeiro contato com a Prefeitura perguntando se este alvará existe. Em caso negativo, deve-se pedir que tomem a devida providência, qual seja, não permitir a permanência do circo na cidade. Porém, caso este alvará exista, uma boa estratégia é a pressão popular (ligações, e-mails e visitas à Prefeitura), mostrando a discordância da população com a utilização de animais em circos, bem como ao apoio da Prefeitura aos maus-tratos de animais. Tudo deve ser de forma comedida, educada e inteligente, evitando-se perder a razão. Atenção especial também em Municípios/Estados onde há legislação proibitiva da apresentação de animais em circos, devendo-se fazer cumprir esta lei. - Legislação? Muitos Municípios e alguns Estados já possuem lei própria proibindo a apresentação de animais em circos em seu território. Caso esse não seja o caso de sua cidade/Estado, uma boa opção é a apresentação de proposta de criação desta lei (converse com vereador/deputado que se mostre adepto às causas ambientais). Apresentado o PL, é de suma importância que seja feito um trabalho de lobby com os demais vereadores/deputados, que votarão pela aprovação ou não deste projeto de lei. Este lobby poderá ser feito por meio de entrega de material informativo (temos parecer à disposição daqueles que desejarem cópia!), apresentação de vídeos, audiências públicas, envio de e-mails, telefonemas e visitas aos gabinetes (conversando-se com as respectivas assessorias). - Educar? Embora possa parecer notório e indubitável que a manutenção de animais em circos é ato de extrema crueldade, muita gente infelizmente ainda não parou para pensar a respeito ou então não teve acesso à informação necessária, achando apenas "bonitinho" e interessante poder ver e ter acesso a animais "diferentes", portanto, os trabalhos educacionais e informativos são de suma necessidade. Distribuir material informativo é um ótimo caminho. Palestras e trabalhos em escolas também são excepcionais, podendo a conscientização e disseminação de informações começar por professores e diretores, que poderão inclusive ser multiplicadores. Vários multiplicadores com certeza farão a diferença. EDUCAÇÃO E AÇÃO ESTA A SOLUÇÃO!
- Abaixo-Assinados?
Temos visto diversos abaixo-assinados on line atualmente. Mas será que possuem algum valor?
Infelizmente esses abaixo-assinados não possuem valores jurídico e legal, já que podem ser manipulados com a criação de assinaturas fictícias, ausência de dados etc. Ademais, muitas vezes os textos dos cabeçalhos destes abaixo-assinados são feitos às pressas, sem os devidos cuidados e atenção, fazendo-se com que tenhamos textos inócuos, não condizentes com certas realidades e até mesmo errôneos. Este o caso de um abaixo-assinado relacionado a circos que anda circulando pela internet.
Já abaixo-assinados reais podem ter dois efeitos: forma de pressão popular e poder de fazer com que um a proposta popular torne-se uma lei.
Para tanto, há alguns campos essenciais que deverão ser preenchidos pela população, tratando-se de exigência constitucional para que tenhamos legitimidade para proposta de eventual lei.
Assim, em relação aos animais em circos, possuímos um abaixo-assinado REAL em andamento (clique aqui para ler). Até o dia 13 de outubro, data em que a Lei Municipal proibitiva de São Paulo entrou em vigor, conseguimos 8.650 assinaturas a favor da lei. Já recebemos centenas mais de assinaturas e faremos uma nova estatística de números em nosso próximo boletim. Agradeço aqui o empenho de todos aqueles que colaboraram na obtenção dessas assinaturas, as quais nos fortalecerão na caminhada em prol dos animais, visando-se ao real cumprimento da lei e fim da cruel e ilegal utilização de animais em espetáculos públicos. Porém, nossa atuação não pode parar por aqui. Gostaríamos de continuar colhendo assinaturas em nosso abaixo-assinado geral, o qual poderá ser utilizado em apoio ao PL federal, visando-se à proibição de animais em circos EM TODO O PAÍS. Aqueles que quiserem colaborar, devem acessar o link a seguir e imprimir cópia(s), sem modificar o original: http://www.ranchodosgnomos.org.br/boletim/abaixoassinadocircos-geral.doc Se quiserem panfleto sobre circo para anexar em locais públicos, disponibilizamos uma sugestão a seguir:
Quando tiverem folhas totalmente
preenchidas, favor entrem em contato comigo - Renata de Freitas Martins (renata@aultimaarcadenoe.com),
para que sejam fornecidos os dados para envio.
CHEGA DE UTILIZAÇÃO
DE ANIMAIS PARA A SATISFAÇÃO DA IGNORÂNCIA HUMANA!
NÃO AOS ANIMAIS EM CIRCOS! Apresentação em flash sobre elefantes em circos: http://www.animaisdecirco.org/edu_flash.html
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