Sobre a ASERG
Artigo
225, CF:
"Todos
têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem
de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida,
impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de
defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras
gerações" |
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Leões
abandonados por circo:
culpa
de leis proibitivas de animais em circos?
por
Renata de Freitas Martins
Jurídico
Associação Santuário Ecológico Rancho dos Gnomos
Tendo-se em
vista as diversas matérias nos últimos meses abordando a questão do
abandono de leões por circos, bem como a errônea conclusão de que isso
ocorre por conta da promulgação de leis proibitivas de animais em
espetáculos públicos em diversos municípios e estados do país,
resolvemos neste boletim tratar da questão de forma assertiva, breve e
esclarecedora, desfazendo mal entendidos sobre o assunto.
Leis
específicas proibitivas de animais em circos não são responsáveis
pelo abandono de leões.
Assertiva
contrárias tratam-se de afirmações falaciosas, tendo-se em vista que o
abandono de animais, especialmente os felinos, sempre ocorreu, muito antes
da promulgação de qualquer lei que fosse, bastando para tanto uma
simples pesquisa em notícias publicadas e veiculadas por meio de diversos
veículos de comunicação, o que hoje em dia pode ser facilmente feito
por meio da internet.
Felinos, na verdade, reproduzem-se muito facilmente, onde quer que
seja, inclusive em cativeiro, mesmo com as piores condições possíveis, fazendo
com que a população destes animais em circos seja sempre grande. E,
logicamente, animais velhos não têm mais serventia para os
"espetáculos", portanto, ao invés de ter gastos com eles,
que não geram mais renda alguma, o mais fácil é realmente abandonar e
continuar com os animais mais jovens (na visão dos circos, lógico!).
Também devemos lembrar que, após alguns acidentes graves
envolvendo perigo à segurança pública, como, por exemplo, o caso do
garoto Juninho em Pernambuco, arrastado de forma fatal para dentro da
jaula de leões de um circo, diversos circos tbém passaram a adotar a prática
do abandono, por medo de graves conseqüências como a citada, bem como
por conta da pressão popular, sendo que é grande o número de pessoas
que não admitem a utilização de animais como "atrações".
Portanto, a proibição dos animais em circo é a solução SIM para o
fim de uma das formas mais cruéis de exploração de animais.
Logicamente essa proibição deve ser seguida da proibição da entrada
de novos animais nos circos, a esterilização daqueles em que
seja possível e tempo de transição para a adequada destinação
de cada um dos animais, criando-se para tanto locais para recepcioná-los,
bem como incentivando locais já existentes e com vasta experiência no
manejo, tratamento e manutenção desses animais tão sofridos e em grande
parte mutilados e com graves problemas de saúde física e mental
(comportamentais).
Continuemos
nossos trabalhos em prol dos animais, pela promulgação de uma lei
federal proibitiva de animais em circos!
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